 | A redução na mistura foi determinada para tentar aumentar a oferta do álcool e estancar os aumentos de preços | O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma redução na alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina em R$ 0,08 o litro. O valor da Cide passará de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. De acordo com Guido Mantega, a redução ocorre para neutralizar o aumento que ocorreria por conta do corte temporário da quantidade de álcool anidro no combustível de 25% para 20%, que vigorará até abril. Se não houvesse a modificação na Cide, o aumento seria de 4%. "Está se substituindo o álcool que custa mais barato pela gasolina que custa mais caro. Com isso mantemos a estabilidade no preço da gasolina´´, afirmou.
Haverá uma redução de R$ 0,025 no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). O ICMS incide sobre a Cide, o que leva à redução automática. A medida vale a partir de sexta-feira até o dia 30 de abril. A desoneração vai representar R$ 91 milhões em relação à receita projetada para 2010.
Mistura
A redução na mistura de álcool anidro na gasolina, que começou a vigorar nesta semana, foi determinada para tentar aumentar a oferta do álcool, e estancar os aumentos de preços, causados pela entressafra.
Estoques
De acordo com Mantega, o governo estuda a criação de estoques reguladores de álcool para evitar a oscilação no preço do produto. Desde que o preço do álcool começou a subir, em julho do ano passado, o combustível renovável acumula elevação de 34,67%. Na metade do ano, o preço médio do litro do álcool, em todo o país, era de R$ 1,422. Na semana passada, fechou em R$ 1,963 nos postos de todo o país, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Pré-sal
Acordo firmado ontem na Câmara dos Deputados adiou a votação do pré-sal, condicionando a retomada dos debates à análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que retirou a Petrobras da lista de obras irregulares. Apesar da pressa do governo em aprovar os quatro projetos, os próprios aliados de Lula acreditam que as votações do novo modelo de exploração de petróleo começam somente após o Carnaval. O cronograma deve ser definido na próxima terça, após sessão conjunta da Câmara e do Senado que decide se a Petrobras será ou não incluída na lista de obras irregulares.
Para impedir que essas obras da estatal recebam recursos públicos, é preciso maioria absoluta nas duas casas legislativas, o equivalente a 257 votos na Câmara e 41 no Senado. |
